Arquivada
| SLD 5/2025 CMULHER | |||||||||||||||||||||
| Sugestão de Emenda à LDO - Comissões | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Flávia Morais - PDT/GO | 19/08/2025 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| objetiva incluir no anexo de Metas e Prioridades do PLDO 2026 " Ampliar a rede de atendimento destinado às mulheres em situação de violência, promovendo o atendimento humanizado e o acesso aos serviços especializados no âmbito da saúde, da segurança pública, da justiça e da rede socioassistencial". Programa: 5662 - Objetivo Específico: 0027 - Meta: 10000 | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
| Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões | Ordinário (Art. 151, III, RICD) | ||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 02/09/2025 | Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER) Arquivada |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 19/08/2025 | Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação da SLD n. 5/2025 (Sugestão de Emenda à LDO - Comissões), pela Deputado(a)a Flávia Morais (PDT-GO), que: "objetiva incluir no anexo de Metas e Prioridades do PLDO 2026 ' Ampliar a rede de atendimento destinado às mulheres em situação de violência, promovendo o atendimento humanizado e o acesso aos serviços especializados no âmbito da saúde, da segurança pública, da justiça e da rede socioassistencial'. Programa: 5662 - Objetivo Específico: 0027 - Meta: 10000". | ||||||||||||||||||||
| 25/08/2025 | Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER) - 14:00 Reunião | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovada, em conjunto com as Sugestões de Emenda nºs 03, 07 e 09, como Emenda nº 2/2025 da CMULHER, com alterações. Alterações: As Deps. Ana Paula Leão, Rogéria Santos e Célia Xakriabá passam a ser coautoras, com suas justificativas agregadas. | ||||||||||||||||||||
| 02/09/2025 | Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER) | ||||||||||||||||||||
| • | Arquivada | ||||||||||||||||||||