| SLD 3/2025 CFT | |||||||||||||||||||||
| Sugestão de Emenda à LDO - Comissões | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Pronta para Pauta na Comissão de Finanças e Tributação (CFT) | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Rogério Correia - PT/MG | 19/08/2025 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer a inclusão de meta para "Aumento de volume de recursos para construção, reforma e pavimentação de estradas vicinais" (Programa: 2317 / Objetivo Especifico : 0088 / Inclusão de Meta: 9%) |
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| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
| Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões | Ordinário (Art. 151, III, RICD) | ||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 20/08/2025 | Comissão de Finanças e Tributação (CFT) Retirado de pauta, de ofício. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 19/08/2025 | Comissão de Finanças e Tributação (CFT) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação da SLD n. 3/2025 (Sugestão de Emenda à LDO - Comissões), pelo Deputado Rogério Correia (PT-MG), que: "Requer a inclusão de meta para 'Aumento de volume de recursos para construção, reforma e pavimentação de estradas vicinais' (Programa: 2317 / Objetivo Especifico : 0088 / Inclusão de Meta: 9%)". |
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| 20/08/2025 | Comissão de Finanças e Tributação (CFT) - 10:30 Reunião Deliberativa | ||||||||||||||||||||
| • | Retirado de pauta, de ofício. | ||||||||||||||||||||