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SLD 3/2025 CFT
Sugestão de Emenda à LDO - Comissões
Situação:
Pronta para Pauta na Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Rogério Correia - PT/MG 19/08/2025
Ementa
Requer a inclusão de meta para "Aumento de volume de recursos para construção, reforma e pavimentação de
estradas vicinais" (Programa: 2317 / Objetivo Especifico : 0088 / Inclusão de Meta: 9%)
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Última Ação Legislativa
Data Ação
20/08/2025 Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
Retirado de pauta, de ofício.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
19/08/2025 Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
Apresentação da SLD n. 3/2025 (Sugestão de Emenda à LDO - Comissões), pelo Deputado Rogério Correia (PT-MG), que: "Requer a inclusão de meta para 'Aumento de volume de recursos para construção, reforma e pavimentação de
estradas vicinais' (Programa: 2317 / Objetivo Especifico : 0088 / Inclusão de Meta: 9%)".
20/08/2025 Comissão de Finanças e Tributação (CFT) - 10:30 Reunião Deliberativa
Retirado de pauta, de ofício.