REQ 108/2025 CDHMIR

Requerimento (Outros)

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Helio Lopes - PL/RJ

18/08/2025

Ementa

Requer a realização de visita técnica institucional da Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial à Colônia Agrícola Marco Aurélio de Mattos, em Magé (RJ), para verificar se as condições estruturais e operacionais da unidade prisional atendem às exigências previstas na Lei de Execução Penal (Lei nº 7.210/1984) e aos direitos fundamentais assegurados pela Constituição Federal.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

27/08/2025

Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial (CDHMIR)
Aprovado o Requerimento.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (6)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

18/08/2025

Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial (CDHMIR)

•

Apresentação do REQ n. 108/2025 (Requerimento (Outros)), pelo Deputado Helio Lopes (PL/RJ), que "Requer a realização de visita técnica institucional da Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial à Colônia Agrícola Marco Aurélio de Mattos, em Magé (RJ), para verificar se as condições estruturais e operacionais da unidade prisional atendem às exigências previstas na Lei de Execução Penal (Lei nº 7.210/1984) e aos direitos fundamentais assegurados pela Constituição Federal.

".

27/08/2025

Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial (CDHMIR) - 14:00

•

Aprovado o Requerimento.

Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados

REQ 108/2025 CDHMIR Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial (CDHMIR)

Número

Tipo

Data de apresentação

Autor

Ementa

RPD 1 CDHMIR => REQ 108/2025 CDHMIR

Requerimento de Inversão de Pauta

20/08/2025

Pr. Marco Feliciano

Requerimento de Inversão da Pauta - REQ 108/2025 CDHMIR

RPD 2 CDHMIR => REQ 108/2025 CDHMIR

Requerimento de Inversão de Pauta

20/08/2025

Delegado Paulo Bilynskyj

Requerimento de Inversão da Pauta - REQ 108/2025 CDHMIR

RPD 3 CDHMIR => REQ 108/2025 CDHMIR

Votação Nominal do Requerimento de Inversão da Pauta

20/08/2025

Delegado Paulo Bilynskyj

Votação Nominal do Requerimento de Inversão da Pauta - REQ 108/2025 CDHMIR-Requerimento de Inversão da Pauta - REQ 108/2025 CDHMIR

RPD 4 CDHMIR => REQ 108/2025 CDHMIR

Requerimento de Inversão de Pauta

27/08/2025

Delegado Paulo Bilynskyj

Requerimento de Inversão da Pauta - REQ 108/2025 CDHMIR

RPD 5 CDHMIR => REQ 108/2025 CDHMIR

Votação Nominal do Requerimento de Inversão da Pauta

27/08/2025

Delegado Paulo Bilynskyj

Votação Nominal do Requerimento de Inversão da Pauta - REQ 108/2025 CDHMIR-Requerimento de Inversão da Pauta - REQ 108/2025 CDHMIR

RPD 6 CDHMIR => REQ 108/2025 CDHMIR

Votação Nominal do Requerimento de Inversão da Pauta

27/08/2025

Pr. Marco Feliciano

Votação Nominal do Requerimento de Inversão da Pauta - REQ 108/2025 CDHMIR-Requerimento de Inversão da Pauta - REQ 108/2025 CDHMIR