REQ 87/2025 CVT

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Acessória de:

REQ 58/2025 CVT

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Hugo Leal - PSD/RJ

18/08/2025

Ementa

Requer aditamento ao Requerimento 58/2025-CVT, a fim de que a audiência pública aprovada, com o objetivo de debater e propor soluções para os problemas decorrentes da extinção do seguro DPVAT, seja realizada em conjunto com a Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

27/08/2025

Comissão de Viação e Transportes (CVT)
Aprovado o Requerimento.

10/03/2026

Comissão de Viação e Transportes (CVT)
Arquivada. Audiência Pública realizada em 09/09/25.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

18/08/2025

Comissão de Viação e Transportes (CVT)

•

Apresentação do REQ n. 87/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Hugo Leal (PSD/RJ), que "Requer aditamento ao Requerimento 58/2025-CVT, a fim de que a audiência pública aprovada, com o objetivo de debater e propor soluções para os problemas decorrentes da extinção do seguro DPVAT, seja realizada em conjunto com a Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência".

27/08/2025

Comissão de Viação e Transportes (CVT) - 10:30 Reunião Deliberativa

•

Subscreveu o Requerimento o Deputado Leônidas Cristino (PDT-CE).

•

Encaminhou a votação o Deputado Leônidas Cristino (PDT-CE).

•

Aprovado o Requerimento.

10/03/2026

Comissão de Viação e Transportes (CVT)

•

Arquivada. Audiência Pública realizada em 09/09/25.