| SLD 6/2025 CPASF | |||||||||||||||||||
| Sugestão de Emenda à LDO - Comissões | |||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||
| Castro Neto - PSD/PI | 19/08/2025 | ||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||
| O texto a ser incluído visa o não contigencimento do Programa 5501 - Estruturação da Política Nacional de Cuidados Adicionar ao Anexo III - Seção III - Demais Despesas ressalvadas: I- ações constantes do Programa 5501 - Estruturação da Política Nacional de Cuidados |
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| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||
| Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões | Ordinário (Art. 151, III, RICD) | ||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||
| 20/08/2025 | Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família (CPASF) Aprovada a sugestão de emenda de texto na forma da EMENDA Nº 4 À LDO - CPASF. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||
| 19/08/2025 | Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família | ||||||||||||||||||
| • | Apresentação da SLD n. 6/2025 (Sugestão de Emenda à LDO - Comissões), pelo Deputado Castro Neto (PSD-PI), que: "O texto a ser incluído visa o não contigencimento do Programa 5501 - Estruturação da Política Nacional de Cuidados Adicionar ao Anexo III - Seção III - Demais Despesas ressalvadas: I- ações constantes do Programa 5501 - Estruturação da Política Nacional de Cuidados". |
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| 20/08/2025 | Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família | ||||||||||||||||||
| • | Aprovada a sugestão de emenda de texto na forma da EMENDA Nº 4 À LDO - CPASF. | ||||||||||||||||||