SLD 33/2025 CSAUDE

Sugestão de Emenda à LDO - Comissões

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Rogéria Santos - REPUBLIC/BA

19/08/2025

Ementa

Meta - Programa 5118 (Atenção Especializada) - Ampliação da oferta de serviços para o tratamento do câncer.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Última Ação Legislativa

Data

Ação

04/03/2026

Comissão de Saúde (CSAUDE)
Arquivada.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

19/08/2025

Comissão de Saúde (CSAUDE)

•

Apresentação da SLD n. 33/2025 (Sugestão de Emenda à LDO - Comissões), pela Deputada Rogéria Santos (REPUBLIC-BA), que: "Meta - Programa 5118 (Atenção Especializada) - Ampliação da oferta de serviços para o tratamento do câncer".

20/08/2025

Comissão de Saúde (CSAUDE) - 09:30 Reunião Deliberativa Extraordinária

•

Aprovada conjuntamente com as SLD 5, 14, 27, 30 e 35/2025, nos termos do Programa 5118 (Atenção Especializada à Saúde), para ampliação da oferta de serviços para tratamento do câncer. Inclusão de meta: 6.000.000 (número de procedimentos realizados).

04/03/2026

Comissão de Saúde (CSAUDE)

•

Arquivada.