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SLD 5/2025 CPASF |
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Sugestão de Emenda à LDO - Comissões |
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Identificação da Proposição |
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Autor |
Apresentação |
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Sargento Portugal - PODE/RJ |
19/08/2025 |
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Ementa |
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META - Apoio à Formulação e Gestão da Política Nacional de Cuidados
PROGRAMA: 5501 - Estruturação da Política Nacional de Cuidados
OBJETIVO ESPECÍFICO: 0336 - Garantir o direito ao cuidado por meio de elaboração, articulação, integração e execução de ações da Política e do Plano Nacional de Cuidados
ÓRGÃO RESPONSÁVEL: 55000 - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome
INCLUSÃO DA META: 2) |
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Informações de Tramitação |
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Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
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Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões |
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Ordinário (Art. 151, III, RICD) |
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Última Ação Legislativa |
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Data |
Ação |
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20/08/2025 |
Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família (CPASF)
Aprovada a sugestão de emenda nº 5 aglutinada com a sugestão de emenda nº 4, na forma da emenda de meta - EMENDA Nº 2 À LDO - CPASF. |
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Documentos Anexos e Referenciados |
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Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) |
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Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) |
Relatório de conferência de assinaturas |
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Emendas (0) |
Recursos (0) |
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Histórico de despachos (0) |
Redação Final |
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Tramitação |
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Data |
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Andamento |
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19/08/2025 |
Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família |
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Apresentação da SLD n. 5/2025 (Sugestão de Emenda à LDO - Comissões), pelo Deputado(a) Sargento Portugal (PODE-RJ), que: "META - Apoio à Formulação e Gestão da Política Nacional de Cuidados
PROGRAMA: 5501 - Estruturação da Política Nacional de Cuidados
OBJETIVO ESPECÍFICO: 0336 - Garantir o direito ao cuidado por meio de elaboração, articulação, integração e execução de ações da Política e do Plano Nacional de Cuidados
ÓRGÃO RESPONSÁVEL: 55000 - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome
INCLUSÃO DA META: 2)". |
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20/08/2025 |
Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família |
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Aprovada a sugestão de emenda nº 5 aglutinada com a sugestão de emenda nº 4, na forma da emenda de meta - EMENDA Nº 2 À LDO - CPASF. |
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