REQ 110/2025 CPD

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Acessória de:

REQ 59/2025 CPD

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Duarte Jr. - PSB/MA

19/08/2025

Ementa

Requer a inclusão de convidado na Audiência Pública em alusão ao Dia Nacional do Atleta Paralímpico.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

26/08/2025

Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD)
Aprovado o Requerimento.

23/09/2025

Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD)
Arquivada em decorrência da realização da audiência pública em 23/09/2025.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

19/08/2025

Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD)

•

Apresentação do REQ n. 110/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Duarte Jr. (PSB/MA), que " Requer a inclusão de convidado na Audiência Pública em alusão ao Dia Nacional do Atleta Paralímpico".

26/08/2025

Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) - 14:00

•

Aprovado o Requerimento.

23/09/2025

Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD)

•

Arquivada em decorrência da realização da audiência pública em 23/09/2025.