SLD 3/2025 CPASF

Sugestão de Emenda à LDO - Comissões

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Daniela do Waguinho - UNIÃO/RJ

19/08/2025

Ementa

META - Promoção e Proteção Integral dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes
PROGRAMA: 5816 Promoção e Proteção Integral dos Direitos Humanos de Crinaças e Adolescente com absoluta prioridade
OBJETIVO ESPECÍFICO: 0193 - Prevenir e enfrentar a violência contra crianças e adolescente, com ênfase na violência leta, sexual, doméstica e no trabalho infantil
ÓRGÃO RESPONSÁVEL: 8100 Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania
INCLUSÃO DA META: 10)

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Última Ação Legislativa

Data

Ação

20/08/2025

Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família (CPASF)
Prejudicado.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

19/08/2025

Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família

•

Apresentação da SLD n. 3/2025 (Sugestão de Emenda à LDO - Comissões), pela Deputado(a)a Daniela do Waguinho (UNIÃO-RJ), que: "META - Promoção e Proteção Integral dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes
PROGRAMA: 5816 Promoção e Proteção Integral dos Direitos Humanos de Crinaças e Adolescente com absoluta prioridade
OBJETIVO ESPECÍFICO: 0193 - Prevenir e enfrentar a violência contra crianças e adolescente, com ênfase na violência leta, sexual, doméstica e no trabalho infantil
ÓRGÃO RESPONSÁVEL: 8100 Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania
INCLUSÃO DA META: 10)".

20/08/2025

Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família

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Prejudicado.