SLD 2/2025 CPASF

Sugestão de Emenda à LDO - Comissões

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Daniela do Waguinho - UNIÃO/RJ

19/08/2025

Ementa

Meta - Ações de Apoio emergencial e prevenção de vulnerabilidades
PROGRAMA: 5131- Proteção Social pelo SUAS
OBJETIVO ESPECÍFICO: 0276 - Manter, qualificar e ampliar os serviços e programas de Proteção Social Especial oferados às pessoas em situações de risco social, violência de direitos.
ÓRGÃO RESPONSÁVEL: 55000 - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome
INCLUSÃO DA META: 72

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Última Ação Legislativa

Data

Ação

20/08/2025

Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família (CPASF)
Prejudicado.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

19/08/2025

Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família

•

Apresentação da SLD n. 2/2025 (Sugestão de Emenda à LDO - Comissões), pela Deputado(a)a Daniela do Waguinho (UNIÃO-RJ), que: "Meta - Ações de Apoio emergencial e prevenção de vulnerabilidades
PROGRAMA: 5131- Proteção Social pelo SUAS
OBJETIVO ESPECÍFICO: 0276 - Manter, qualificar e ampliar os serviços e programas de Proteção Social Especial oferados às pessoas em situações de risco social, violência de direitos.
ÓRGÃO RESPONSÁVEL: 55000 - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome
INCLUSÃO DA META: 72".

20/08/2025

Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família

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Prejudicado.