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SLD 1/2025 CPASF |
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Sugestão de Emenda à LDO - Comissões |
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Identificação da Proposição |
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Autor |
Apresentação |
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Daniela do Waguinho - UNIÃO/RJ |
19/08/2025 |
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Ementa |
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META - Estruturação da Rede de Serviços e Fortalecimento da Gestão do SUAS (SUAS) -
PROGRAMA: 5131 - Proteção Social pelo SUAS
OBJETIVO ESPECÍFICO: 0253 Manter, qualificar e ampliar os serviços e programas de Proteção Social Básica ofertados às famílias e pessoas em situações de vulnerabilidade social
ÓRGÃO RESPONSÁVEL: 55000 - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome;
INCLUSÃO DA META: 72 |
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Informações de Tramitação |
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Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
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Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões |
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Ordinário (Art. 151, III, RICD) |
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Última Ação Legislativa |
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Data |
Ação |
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20/08/2025 |
Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família (CPASF)
Aprovada a sugestão de emenda nº 1 aglutinada com a sugestão de emenda nº 9, na forma da emenda de meta - EMENDA Nº 1 À LDO - CPASF. |
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Documentos Anexos e Referenciados |
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Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) |
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Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) |
Relatório de conferência de assinaturas |
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Emendas (0) |
Recursos (0) |
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Histórico de despachos (0) |
Redação Final |
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Tramitação |
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Data |
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Andamento |
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19/08/2025 |
Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família |
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Apresentação da SLD n. 1/2025 (Sugestão de Emenda à LDO - Comissões), pela Deputado(a)a Daniela do Waguinho (UNIÃO-RJ), que: "META - Estruturação da Rede de Serviços e Fortalecimento da Gestão do SUAS (SUAS) -
PROGRAMA: 5131 - Proteção Social pelo SUAS
OBJETIVO ESPECÍFICO: 0253 Manter, qualificar e ampliar os serviços e programas de Proteção Social Básica ofertados às famílias e pessoas em situações de vulnerabilidade social
ÓRGÃO RESPONSÁVEL: 55000 - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome;
INCLUSÃO DA META: 72". |
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20/08/2025 |
Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família |
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Aprovada a sugestão de emenda nº 1 aglutinada com a sugestão de emenda nº 9, na forma da emenda de meta - EMENDA Nº 1 À LDO - CPASF. |
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