REQ 58/2025 CCOM

Requerimento de Audiência Pública

Acessória de:

PL 2688/2025

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Jadyel Alencar - REPUBLIC/PI

19/08/2025

Ementa

Requer a realização de Audiência Pública na Comissão de Comunicação, para debater Governança no PL 2688/2025, que institui o Marco Regulatório do Desenvolvimento e Uso da Inteligência Artificial no Brasil.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

03/09/2025

Comissão de Comunicação (CCOM)
Aprovado o Requerimento.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

19/08/2025

Comissão de Comunicação (CCOM)

•

Apresentação do REQ n. 58/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Jadyel Alencar (REPUBLIC/PI -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer a realização de Audiência Pública na Comissão de Comunicação, para debater Governança no PL 2688/2025, que institui o Marco Regulatório do Desenvolvimento e Uso da Inteligência Artificial no Brasil".

20/08/2025

Comissão de Comunicação (CCOM) - 15:00 Reunião Deliberativa Extraordinária

•

Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do autor no momento da apreciação da matéria.

27/08/2025

Comissão de Comunicação (CCOM) - 14:00 Reunião Deliberativa Extraordinária

•

Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do autor.

03/09/2025

Comissão de Comunicação (CCOM) - 14:00 Reunião Deliberativa Extraordinária

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Subscreveu o Requerimento o Deputado Amaro Neto (REPUBLIC-ES).

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Usou da palavra o Deputado Amaro Neto (REPUBLIC-ES).

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Aprovado o Requerimento.