Aprovado o Requerimento com abstenção do Deputado Pastor Henrique Vieira.
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| REQ 292/2025 CSPCCO | |||||||||||||||||||
| Requerimento de Moção | |||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||
| André Fernandes - PL/CE | 19/08/2025 | ||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||
| Requer Moção de Aplauso e Reconhecimento ao Promotor de Justiça Adriano Jorge Pinheiro Saraiva, do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), pela destacada atuação no enfrentamento às organizações criminosas de atuação interestadual e nacional, com foco especial no combate à facções criminosas e às suas ramificações que ameaçam a ordem pública, a segurança nacional e alimentam esquemas de corrupção envolvendo dezenas de agentes políticos investigados por vínculos com o crime organizado. | |||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||
| 26/08/2025 | Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) Aprovado o Requerimento com abstenção do Deputado Pastor Henrique Vieira. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||
| 19/08/2025 | Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) | ||||||||||||||||||
| • | Apresentação da REQ n. 292/2025 (Requerimento de Moção), pelo Deputado André Fernandes (PL/CE), que "Requer Moção de Aplauso e Reconhecimento ao Promotor de Justiça Adriano Jorge Pinheiro Saraiva, do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), pela destacada atuação no enfrentamento às organizações criminosas de atuação interestadual e nacional, com foco especial no combate à facções criminosas e às suas ramificações que ameaçam a ordem pública, a segurança nacional e alimentam esquemas de corrupção envolvendo dezenas de agentes políticos investigados por vínculos com o crime organizado ". |
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| 26/08/2025 | Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) - 14: | ||||||||||||||||||
| • | Subscreveram o Requerimento os Deputados Sargento Fahur, Coronel Ulysses e Sargento Gonçalves | ||||||||||||||||||
| • | Aprovado o Requerimento com abstenção do Deputado Pastor Henrique Vieira. | ||||||||||||||||||