|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
REQ 74/2025 CFT |
|
|
Requerimento de Audiência Pública |
|
|
Situação: |
|
|
|
Arquivada |
|
|
Identificação da Proposição |
|
|
|
|
|
Autor |
Apresentação |
|
|
Professora Luciene Cavalcante - PSOL/SP |
18/08/2025 |
|
|
Ementa |
|
|
Requer a realização de Audiência Pública para debater as cobranças indevidas por Bancos privados em relação a clientes aposentados, quebrando a confiança no débito automático. |
|
|
|
|
|
Informações de Tramitação |
|
|
Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
|
|
. |
|
. |
|
|
|
|
|
Última Ação Legislativa |
|
|
|
|
|
Data |
Ação |
|
|
03/09/2025 |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
Aprovado o requerimento nº 78/2025,do Sr. Vinicius Carvalho que cOMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO
REQUERIMENTO Nº .........., DE 2025
(Do Sr. VINICIUS CARVALHO)
Requer o Aditamento ao Requerimento n° 74/2025, para inclusão de participantes na referida audiência pública. |
|
|
02/06/2026 |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
Arquivada. |
|
|
|
|
|
Documentos Anexos e Referenciados |
|
|
Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (3) |
|
|
|
|
Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) |
Relatório de conferência de assinaturas |
|
|
|
|
Emendas (0) |
Recursos (0) |
|
|
|
Histórico de despachos (0) |
Redação Final |
|
|
|
|
|
|
Tramitação |
|
|
|
|
|
Data |
 |
|
Andamento |
|
|
18/08/2025 |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT) |
|
|
• |
Apresentação do REQ n. 74/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pela Deputada Professora Luciene Cavalcante (PSOL/SP -Fdr PSOL-REDE), que "Requer a realização de Audiência Pública para debater as cobranças indevidas por Bancos privados em relação a clientes aposentados, quebrando a confiança no débito automático". |
|
|
|
|
|
27/08/2025 |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT) - 10:00 Reunião Deliberativa |
|
|
• |
Aprovado o Requerimento, com alterações: Exclusão do Bradesco. |
|
|
|
|
|
|
|
28/08/2025 |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT) |
|
|
• |
Apresentação do REQ n. 78/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Vinicius Carvalho (REPUBLIC/SP), que "COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO
REQUERIMENTO Nº .........., DE 2025
(Do Sr. VINICIUS CARVALHO)
Requer o Aditamento ao Requerimento n° 74/2025, para inclusão de participantes na referida audiência pública.
". |
|
|
|
|
|
03/09/2025 |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT) |
|
|
• |
Aprovado o requerimento nº 78/2025,do Sr. Vinicius Carvalho que cOMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO
REQUERIMENTO Nº .........., DE 2025
(Do Sr. VINICIUS CARVALHO)
Requer o Aditamento ao Requerimento n° 74/2025, para inclusão de participantes na referida audiência pública. |
|
|
|
|
|
02/06/2026 |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT) |
|
|
• |
Arquivada. |
|
|
|
|
|
|
|
|
|