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REQ 74/2025 CFT |
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Requerimento de Audiência Pública |
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Situação: |
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Arquivada |
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Identificação da Proposição |
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Autor |
Apresentação |
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Professora Luciene Cavalcante - PSOL/SP |
18/08/2025 |
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Ementa |
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Requer a realização de Audiência Pública para debater as cobranças indevidas por Bancos privados em relação a clientes aposentados, quebrando a confiança no débito automático. |
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Informações de Tramitação |
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Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
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Última Ação Legislativa |
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Data |
Ação |
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03/09/2025 |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
Aprovado o requerimento nº 78/2025,do Sr. Vinicius Carvalho que cOMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO
REQUERIMENTO Nº .........., DE 2025
(Do Sr. VINICIUS CARVALHO)
Requer o Aditamento ao Requerimento n° 74/2025, para inclusão de participantes na referida audiência pública. |
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02/06/2026 |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
Arquivada. |
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Documentos Anexos e Referenciados |
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Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (3) |
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Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) |
Relatório de conferência de assinaturas |
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Emendas (0) |
Recursos (0) |
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Histórico de despachos (0) |
Redação Final |
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Tramitação |
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Data |
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Andamento |
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18/08/2025 |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT) |
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• |
Apresentação do REQ n. 74/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pela Deputada Professora Luciene Cavalcante (PSOL/SP -Fdr PSOL-REDE), que "Requer a realização de Audiência Pública para debater as cobranças indevidas por Bancos privados em relação a clientes aposentados, quebrando a confiança no débito automático". |
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27/08/2025 |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT) - 10:00 Reunião Deliberativa |
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Aprovado o Requerimento, com alterações: Exclusão do Bradesco. |
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28/08/2025 |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT) |
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• |
Apresentação do REQ n. 78/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Vinicius Carvalho (REPUBLIC/SP), que "COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO
REQUERIMENTO Nº .........., DE 2025
(Do Sr. VINICIUS CARVALHO)
Requer o Aditamento ao Requerimento n° 74/2025, para inclusão de participantes na referida audiência pública.
". |
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03/09/2025 |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT) |
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• |
Aprovado o requerimento nº 78/2025,do Sr. Vinicius Carvalho que cOMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO
REQUERIMENTO Nº .........., DE 2025
(Do Sr. VINICIUS CARVALHO)
Requer o Aditamento ao Requerimento n° 74/2025, para inclusão de participantes na referida audiência pública. |
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02/06/2026 |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT) |
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Arquivada. |
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Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados |
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REQ 74/2025 CFT Mensagens, Ofícios e Requerimentos |
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Comissão de Finanças e Tributação (CFT) |
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Número |
Tipo |
Data de apresentação |
Autor |
Ementa |
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REQ 78/2025 CFT |
Requerimento de Audiência Pública |
28/08/2025 |
Vinicius Carvalho |
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COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO
REQUERIMENTO Nº .........., DE 2025
(Do Sr. VINICIUS CARVALHO)
Requer o Aditamento ao Requerimento n° 74/2025, para inclusão de participantes na referida audiência pública.
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RPD 1 CFT => REQ 74/2025 CFT |
Requerimento de Retirada de Pauta |
27/08/2025 |
Rodrigo da Zaeli |
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Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 74/2025 CFT |
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RPD 2 CFT => REQ 74/2025 CFT |
Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia |
27/08/2025 |
Rodrigo da Zaeli |
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Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - REQ 74/2025 CFT-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 74/2025 CFT |
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