Aprovada a sugestão de emenda, em aglutinação com a sugestão nº 5, na forma da Emenda nº 4 da CPOVOS à LDO/2026.
| SLD 17/2025 CPOVOS | |||||||||||||||||||
| Sugestão de Emenda à LDO - Comissões | |||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||
| Paulo Lemos - PSOL/AP | 18/08/2025 | ||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||
| Requer a adição de emenda de texto depois do Anexo III, Seção II, Inciso IV. Texto proposto: Seção III - Demais despesas ressalvadas I- Despesas relacionadas à Demarcação e Gestão dos Territórios Indígenas para o Bem Viver, a Sustentabilidade e o Enfrentamento da Emergência Climática e Direitos Pluriétnicos Culturais e Sociais para o Pleno Exercício da Cidadania e o Bem Viver dos Povos Indígenas | |||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||
| Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões | Ordinário (Art. 151, III, RICD) | ||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||
| 19/08/2025 | Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais (CPOVOS) Aprovada a sugestão de emenda, em aglutinação com a sugestão nº 5, na forma da Emenda nº 4 da CPOVOS à LDO/2026. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||
| 18/08/2025 | Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais (CPOVOS) | ||||||||||||||||||
| • | Apresentação da SLD n. 17/2025 (Sugestão de Emenda à LDO - Comissões), pelo Deputado Paulo Lemos (PSOL-AP), que: "Requer a adição de emenda de texto depois do Anexo III, Seção II, Inciso IV. Texto proposto: Seção III - Demais despesas ressalvadas I- Despesas relacionadas à Demarcação e Gestão dos Territórios Indígenas para o Bem Viver, a Sustentabilidade e o Enfrentamento da Emergência Climática e Direitos Pluriétnicos Culturais e Sociais para o Pleno Exercício da Cidadania e o Bem Viver dos Povos Indígenas". | ||||||||||||||||||
| 19/08/2025 | Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais (CPOVOS) - 13:00 | ||||||||||||||||||
| • | Subscreveu a sugestão de emenda o Deputado Alfredinho. | ||||||||||||||||||
| • | Aprovada a sugestão de emenda, em aglutinação com a sugestão nº 5, na forma da Emenda nº 4 da CPOVOS à LDO/2026. | ||||||||||||||||||