Aprovada a sugestão de emenda, em aglutinação com as sugestões de nº 1 e 14, na forma da Emenda nº 3 da CPOVOS à LDO/2026.
| SLD 12/2025 CPOVOS | |||||||||||||||||||
| Sugestão de Emenda à LDO - Comissões | |||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||
| Chico Alencar - PSOL/RJ | 18/08/2025 | ||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||
| Requer inclusão de meta no Programa de Direitos Pluriétnicos Culturais e Sociais pra o Pleno Exercício da Cidadania e o Bem Viver dos Povos Indígenas (Programa: 5838 / Objetívo Específico: 0519 / UO:84000 / Inclusão de Meta: 60) | |||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||
| Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões | Ordinário (Art. 151, III, RICD) | ||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||
| 19/08/2025 | Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais (CPOVOS) Aprovada a sugestão de emenda, em aglutinação com as sugestões de nº 1 e 14, na forma da Emenda nº 3 da CPOVOS à LDO/2026. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||
| 18/08/2025 | Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais (CPOVOS) | ||||||||||||||||||
| • | Apresentação da SLD n. 12/2025 (Sugestão de Emenda à LDO - Comissões), pelo Deputado Chico Alencar (PSOL-RJ), que: "Requer inclusão de meta no Programa de Direitos Pluriétnicos Culturais e Sociais pra o Pleno Exercício da Cidadania e o Bem Viver dos Povos Indígenas (Programa: 5838 / Objetívo Específico: 0519 / UO:84000 / Inclusão de Meta: 60)". | ||||||||||||||||||
| 19/08/2025 | Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais (CPOVOS) - 13:00 | ||||||||||||||||||
| • | Subscreveram a sugestão de emenda os Deputados Defensor Stélio Dener, Sidney Leite e Alfredinho. | ||||||||||||||||||
| • | Aprovada a sugestão de emenda, em aglutinação com as sugestões de nº 1 e 14, na forma da Emenda nº 3 da CPOVOS à LDO/2026. | ||||||||||||||||||