SLD 8/2025 CPOVOS

Sugestão de Emenda à LDO - Comissões

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Paulo Lemos - PSOL/AP

18/08/2025

Ementa

Requer a inclusão de meta no Programa de Educação Básica Democrática, com qualidade e equidade(Programa: 5111 / Objetívo Específico: 0456 / UO: 26000 / Inclusão de Meta: 100

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Última Ação Legislativa

Data

Ação

19/08/2025

Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais (CPOVOS)
Arquivada por perda de objeto.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

18/08/2025

Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais (CPOVOS)

•

Apresentação da SLD n. 8/2025 (Sugestão de Emenda à LDO - Comissões), pelo Deputado Paulo Lemos (PSOL-AP), que: "Requer a inclusão de meta no Programa de Educação Básica Democrática, com qualidade e equidade(Programa: 5111 / Objetívo Específico: 0456 / UO: 26000 / Inclusão de Meta: 100".

19/08/2025

Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais (CPOVOS)

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Arquivada por perda de objeto.