SLD 3/2025 CSPCCO

Sugestão de Emenda à LDO - Comissões

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Evair Vieira de Melo - PP/ES

18/08/2025

Ementa

que "requer adição de texto para autorizar o uso de subvenções sociais para obras e melhorias em entidades sem fins lucrativos das áreas de assistência social, saúde e educação. (Referência: Corpo da Lei, Cap V, Seção I, Subseção I, Art 89)."

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Última Ação Legislativa

Data

Ação

19/08/2025

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)
Aprovada a [emenda / sugestão].

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

18/08/2025

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)

•

Apresentação da SLD n. 3/2025 (Sugestão de Emenda à LDO - Comissões), pelo Deputado(a) Evair Vieira de Melo (PP-ES), que: "que 'requer adição de texto para autorizar o uso de subvenções sociais para obras e melhorias em entidades sem fins lucrativos das áreas de assistência social, saúde e educação. (Referência: Corpo da Lei, Cap V, Seção I, Subseção I, Art 89).'".

19/08/2025

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) - 14:

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Aprovada a [emenda / sugestão].