SLD 15/2025 CPD

Sugestão de Emenda à LDO - Comissões

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Amom Mandel - CIDADANIA/AM

18/08/2025

Ementa

Requer a adição de emenda de texto ao Corpo da Lei, Cap XI, Seção I, Art 158, § 1, Inciso I, Alínea s (Aditiva)

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Última Ação Legislativa

Data

Ação

19/08/2025

Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD)
APROVADA A SUGESTÃO NA FORMA DA EMENDA Nº 14 - CPD

02/03/2026

Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD)
Arquivada.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

18/08/2025

Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD)

•

Apresentação da SLD n. 17/2025 (Sugestão de Emenda à LDO - Comissões), pelo Deputado Amom Mandel (CIDADANIA-AM), que: "Requer a adição de emenda de texto ao Corpo da Lei, Cap XI, Seção I, Art 158, § 1, Inciso I, Alínea s (Aditiva)".

19/08/2025

Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) - 14:30

•

APROVADA A SUGESTÃO NA FORMA DA EMENDA Nº 14 - CPD

02/03/2026

Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD)

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Arquivada.