SLD 16/2025 CPD

Sugestão de Emenda à LDO - Comissões

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Duarte Jr. - PSB/MA

18/08/2025

Ementa

Requer inclusão de meta ao Programa de Promoção dos Direitos das Pessoas com Deficiência - Metas para promoção dos direitos da pessoa com deficiência no programa viver sem limites (Programa: 5811 / Objetivo: 0199 / Inclusão de Meta: 540)

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Última Ação Legislativa

Data

Ação

19/08/2025

Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD)
APROVADA, EM CONJUNTO COM AS SUGESTÕES DE EMENDA À LDO Nº 8 E 19, NA FORMA DA EMENDA À LDO Nº 2 - CPD.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

18/08/2025

Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD)

•

Apresentação da SLD n. 16/2025 (Sugestão de Emenda à LDO - Comissões), pelo Deputado Duarte Jr. (PSB-MA), que: "Requer inclusão de meta ao Programa de Promoção dos Direitos das Pessoas com Deficiência - Metas para promoção dos direitos da pessoa com deficiência no programa viver sem limites (Programa: 5811 / Objetivo: 0199 / Inclusão de Meta: 540)".

19/08/2025

Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) - 14:30

•

APROVADA, EM CONJUNTO COM AS SUGESTÕES DE EMENDA À LDO Nº 8 E 19, NA FORMA DA EMENDA À LDO Nº 2 - CPD.