Prejudicado, em razão da aprovação das sugestões de emenda PLDO de ºs 1,2,3,4, 5,6,7,8,15,20, 21,22,23,24,25,26, 28,30,31,32, 38,41,42,43,48,50,51,52,54,55,56.
| SLD 27/2025 CE | |||||||||||||||||||||
| Sugestão de Emenda à LDO - Comissões | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Rogério Correia - PT/MG | 18/08/2025 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer acréscimo no programa Educação Básica Democrática, com qualidade e equidade (Programa: 5111; Objetivo Específico : 0457, Órgão Responsável: 26000, Meta Inicial: 95,05; Acréscimo: 98; Meta Final: 193,05) | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
| Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões | Ordinário (Art. 151, III, RICD) | ||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 20/08/2025 | Comissão de Educação (CE) Prejudicado, em razão da aprovação das sugestões de emenda PLDO de ºs 1,2,3,4, 5,6,7,8,15,20, 21,22,23,24,25,26, 28,30,31,32, 38,41,42,43,48,50,51,52,54,55,56. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 18/08/2025 | Comissão de Educação (CE) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação da SLD n. 27/2025 (Sugestão de Emenda à LDO - Comissões), pelo Deputado(a) Rogério Correia (PT-MG), que: "Requer acréscimo no programa Educação Básica Democrática, com qualidade e equidade (Programa: 5111; Objetivo Específico : 0457, Órgão Responsável: 26000, Meta Inicial: 95,05; Acréscimo: 98; Meta Final: 193,05)". | ||||||||||||||||||||
| 20/08/2025 | Comissão de Educação (CE) - 09:30 Reunião Deliberativa Extraordinária | ||||||||||||||||||||
| • | Prejudicado, em razão da aprovação das sugestões de emenda PLDO de ºs 1,2,3,4, 5,6,7,8,15,20, 21,22,23,24,25,26, 28,30,31,32, 38,41,42,43,48,50,51,52,54,55,56. | ||||||||||||||||||||