SLD 7/2025 CPD

Sugestão de Emenda à LDO - Comissões

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Pedro Campos - PSB/PE

18/08/2025

Ementa

Requer inclusão de meta ao Programa de Atenção Especializada à Saúde - Ampliar rede de cuidados às pessoas com deficiência (Programa: 5118 / Objetivo: 0473 / Inclusão de Meta: 10)

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Última Ação Legislativa

Data

Ação

19/08/2025

Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD)
APROVADA, EM CONJUNTO COM A SUGESTÃO DE EMENDA À LDO Nº 18, NA FORMA DA EMENDA À LDO Nº 1- CPD.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

18/08/2025

Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD)

•

Apresentação da SLD n. 7/2025 (Sugestão de Emenda à LDO - Comissões), pelo Deputado Pedro Campos (PSB-PE), que: "Requer inclusão de meta ao Programa de Atenção Especializada à Saúde - Ampliar rede de cuidados às pessoas com deficiência (Programa: 5118 / Objetivo: 0473 / Inclusão de Meta: 10)".

19/08/2025

Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) - 14:30

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APROVADA, EM CONJUNTO COM A SUGESTÃO DE EMENDA À LDO Nº 18, NA FORMA DA EMENDA À LDO Nº 1- CPD.