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SLD 23/2025 CE
Sugestão de Emenda à LDO - Comissões
Situação:
Arquivada
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Dandara - PT/MG 18/08/2025
Ementa
Acrescenta parágrafo ao artigo 16 do Cap. IV, Seção I do Corpo da Lei
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Última Ação Legislativa
Data Ação
22/08/2025 Comissão de Educação (CE)
Arquivada, em razão de sua aprovação na forma da Emenda PLDO nº 8 - Comissão de Educação
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
18/08/2025 Comissão de Educação (CE)
Apresentação da SLD n. 23/2025 (Sugestão de Emenda à LDO - Comissões), pela Deputada Dandara (PT-MG), que: "Acrescenta parágrafo ao artigo 16 do Cap. IV, Seção I do Corpo da Lei".
20/08/2025 Comissão de Educação (CE) - 09:30 Reunião Deliberativa Extraordinária
APROVADA A SUGESTÃO NA FORMA DA EMENDA PLDO Nº 8 - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO
22/08/2025 Comissão de Educação (CE)
Arquivada, em razão de sua aprovação na forma da Emenda PLDO nº 8 - Comissão de Educação