REQ 113/2025 CESPO

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Laura Carneiro - PSD/RJ

18/08/2025

Ementa

Requer a realização de audiência pública com o objetivo de debater os programas sociais desenvolvidos pelas Forças Armadas de acesso à prática de atividades esportivas e o programa de incorporação de atletas de alto rendimento.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

24/10/2025

Comissão do Esporte (CESPO)
Arquivada. Audiência Pública realizada em 15/10.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (3)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

18/08/2025

Comissão do Esporte (CESPO)

•

Apresentação do REQ n. 113/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pela Deputada Laura Carneiro (PSD/RJ), que "Requer a realização de audiência pública com o objetivo de debater os programas sociais desenvolvidos pelas Forças Armadas de acesso à prática de atividades esportivas e o programa de incorporação de atletas de alto rendimento".

20/08/2025

Comissão do Esporte (CESPO) - 13:00 Reunião Deliberativa Extraordinária

•

Subscreveu o Requerimento o Deputado Julio Cesar Ribeiro (REPUBLIC-DF).

•

Aprovado o Requerimento.

24/10/2025

Comissão do Esporte (CESPO)

•

Arquivada. Audiência Pública realizada em 15/10.