REQ 201/2025 CSAUDE

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Flávia Morais - PDT/GO

18/08/2025

Ementa

Requer a realização de Audiência Pública conjunta entre a Comissão de Saúde e a Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa com o objetivo de debater os impactos da Doença Pulmonar Obstrutiva Crônica (DPOC) na população idosa.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

03/03/2026

Comissão de Saúde (CSAUDE)
Arquivado por Ato do Presidente.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

18/08/2025

Comissão de Saúde (CSAUDE)

•

Apresentação do REQ n. 201/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pela Deputada Flávia Morais (PDT/GO), que "Requer a realização de Audiência Pública conjunta entre a Comissão de Saúde e a Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa com o objetivo de debater os impactos da Doença Pulmonar Obstrutiva Crônica (DPOC) na população idosa".

20/08/2025

Comissão de Saúde (CSAUDE) - 10:00 Reunião Deliberativa Extraordinária

•

Subscreveu o Requerimento o Deputado Paulo Folletto (PSB-ES).

•

Aprovado o Requerimento.

27/01/2026

Comissão de Saúde (CSAUDE)

•

Audiência Pública realizada em 16/09/2025.

03/03/2026

Comissão de Saúde (CSAUDE)

•

Arquivado por Ato do Presidente.