REQ 53/2025 CIDOSO

Requerimento para envio de Requerimento de Informação pela Comissão

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Geraldo Resende - PSDB/MS, Luiz Couto - PT/PB, Flávia Morais - PDT/GO

18/08/2025

Ementa

Requer informações ao Ministério do Trabalho e Emprego sobre políticas, programas e estatísticas relacionados à inclusão, proteção e permanência do trabalhador idoso no mercado de trabalho.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

27/08/2025

Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO)
Aprovado o Requerimento.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

18/08/2025

Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO)

•

Apresentação do REQ n. 53/2025 (Requerimento para envio de Requerimento de Informação pela Comissão), pelos Deputado Geraldo Resende (PSDB/MS -Fdr PSDB-CIDADANIA) e outros, que "Requer informações ao Ministério do Trabalho e Emprego sobre políticas, programas e estatísticas relacionados à inclusão, proteção e permanência do trabalhador idoso no mercado de trabalho".

20/08/2025

Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO) - 13:00 Reunião

•

Retirado de pauta, por acordo, a pedido do Autor.

27/08/2025

Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO) - 13:00 Reunião

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Aprovado o Requerimento.

04/09/2025

Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO)

•

Requerimento de Informação encaminhado à Mesa Diretora e registrado sob o nº: RIC 5936/2025, aguardando resposta do Ministério do Trabalho e Emprego

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Arquivada