SLD 3/2025 CICS

Sugestão de Emenda à LDO - Comissões

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Daniel Agrobom - PL/GO

18/08/2025

Ementa

Requer inclusão de meta para otimizar o desempenho do Sistema de Propriedade Intelectual e estimular o uso da Propriedade Intelectual como ferramenta estratégica para o alcance das políticas industrial, de inovação, de economia verde, de micro e pequenas empresas e de comércio exterior. (Programa: 2801/ Objetivo: 0535/ Órgão responsável: 28000/ Meta final: 2)

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Última Ação Legislativa

Data

Ação

19/08/2025

Comissão de Indústria, Comércio e Serviços (CICS)
Rejeitada a Sugestão.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

18/08/2025

Comissão de Indústria, Comércio e Serviços (CICS)

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Apresentação da SLD n. 3/2025 (Sugestão de Emenda à LDO - Comissões), pelo Deputado Daniel Agrobom (PL-GO), que: "Requer inclusão de meta para otimizar o desempenho do Sistema de Propriedade Intelectual e estimular o uso da Propriedade Intelectual como ferramenta estratégica para o alcance das políticas industrial, de inovação, de economia verde, de micro e pequenas empresas e de comércio exterior. (Programa: 2801/ Objetivo: 0535/ Órgão responsável: 28000/ Meta final: 2)".

19/08/2025

Comissão de Indústria, Comércio e Serviços (CICS) - 14:30 Reunião Deliberativa

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Rejeitada a Sugestão.