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REQ 52/2025 CIDOSO
Requerimento de Audiência Pública
Situação:
Arquivada
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Flávia Morais - PDT/GO 18/08/2025
Ementa
Requer a realização de Audiência Pública conjunta entre a Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa e a Comissão de Saúde com o objetivo de debater os impactos da Doença Pulmonar Obstrutiva Crônica (DPOC) na população idosa.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Última Ação Legislativa
Data Ação
16/09/2025 Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO)
Arquivada
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (1)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
18/08/2025 Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO)
Apresentação do REQ n. 52/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pela Deputada Flávia Morais (PDT/GO), que "Requer a realização de Audiência Pública conjunta entre a Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa e a Comissão de Saúde com o objetivo de debater os impactos da Doença Pulmonar Obstrutiva Crônica (DPOC) na população idosa".
20/08/2025 Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO) - 13:00 Reunião
Aprovado o Requerimento.
08/09/2025 Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO)
Apresentação do REQ n. 61/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pela Deputada Flávia Morais (PDT/GO), que "Requer aditamento ao Requerimento nº 52/2025-CIDOSO, para que seja incluído convidado a participar de audiência pública".
16/09/2025 Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO)
RESULTADO DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA CONJUNTA COM A COMISSÃO DE SAÚDE
EM 16/09/2025

LOCAL: Anexo II, Plenário 12
HORÁRIO: 16h  

TEMA: "Os impactos da doença pulmonar obstrutiva crônica (DPOC) na população idosa."

(REQ 52/2025 CIDOSO, da deputada Flávia Morais; REQ 201/2025 CSAUDE, da deputada Flávia Morais)

Compareceram:

1) LEONARDO MOURA VILELA (participou remotamente)
Conselho Nacional de Secretários de Saúde - CONASS

2) Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa - CNDPI (não enviou representantes)

3) DANIELLE MOREIRA DE CASTRO LIMA (participou presencialmente)
Coordenadora-Geral de Prevenção às Condições Crônicas na APS
Ministério da Saúde - MS

4) LEONARDO PITTA (participou presencialmente)
Presidente
Sociedade Brasileira de Geriatria e Gerontologia - SBGG - Seção DF

5) RAFAELA ALVES MARINHO (participou presencialmente)
Tecnologista
Ministério da Saúde - MS

6) ROBERTO STIRBULOV (participou remotamente)
Coordenador da Comissão de Doença Pulmonar Obstrutiva Crônica - DPOC
Sociedade Brasileira de Pneumologia e Tisiologia - SBPT

7) SORAYA ARAÚJO (participou remotamente)
Especialista em Relações Institucionais e Ciências Políticas
Colabore com o Futuro
Arquivada