| REQ 52/2025 CIDOSO | |||||||||||||||||||||
| Requerimento de Audiência Pública | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Flávia Morais - PDT/GO | 18/08/2025 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer a realização de Audiência Pública conjunta entre a Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa e a Comissão de Saúde com o objetivo de debater os impactos da Doença Pulmonar Obstrutiva Crônica (DPOC) na população idosa. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 16/09/2025 | Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO) Arquivada |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (1) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 18/08/2025 | Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 52/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pela Deputada Flávia Morais (PDT/GO), que "Requer a realização de Audiência Pública conjunta entre a Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa e a Comissão de Saúde com o objetivo de debater os impactos da Doença Pulmonar Obstrutiva Crônica (DPOC) na população idosa". | ||||||||||||||||||||
| 20/08/2025 | Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO) - 13:00 Reunião | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado o Requerimento. | ||||||||||||||||||||
| 08/09/2025 | Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 61/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pela Deputada Flávia Morais (PDT/GO), que "Requer aditamento ao Requerimento nº 52/2025-CIDOSO, para que seja incluído convidado a participar de audiência pública". | ||||||||||||||||||||
| 16/09/2025 | Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO) | ||||||||||||||||||||
| • | RESULTADO DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA AUDIÊNCIA PÚBLICA CONJUNTA COM A COMISSÃO DE SAÚDE EM 16/09/2025 LOCAL: Anexo II, Plenário 12 HORÁRIO: 16h TEMA: "Os impactos da doença pulmonar obstrutiva crônica (DPOC) na população idosa." (REQ 52/2025 CIDOSO, da deputada Flávia Morais; REQ 201/2025 CSAUDE, da deputada Flávia Morais) Compareceram: 1) LEONARDO MOURA VILELA (participou remotamente) Conselho Nacional de Secretários de Saúde - CONASS 2) Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa - CNDPI (não enviou representantes) 3) DANIELLE MOREIRA DE CASTRO LIMA (participou presencialmente) Coordenadora-Geral de Prevenção às Condições Crônicas na APS Ministério da Saúde - MS 4) LEONARDO PITTA (participou presencialmente) Presidente Sociedade Brasileira de Geriatria e Gerontologia - SBGG - Seção DF 5) RAFAELA ALVES MARINHO (participou presencialmente) Tecnologista Ministério da Saúde - MS 6) ROBERTO STIRBULOV (participou remotamente) Coordenador da Comissão de Doença Pulmonar Obstrutiva Crônica - DPOC Sociedade Brasileira de Pneumologia e Tisiologia - SBPT 7) SORAYA ARAÚJO (participou remotamente) Especialista em Relações Institucionais e Ciências Políticas Colabore com o Futuro |
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| • | Arquivada | ||||||||||||||||||||