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REQ 52/2025 CIDOSO |
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Requerimento de Audiência Pública |
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Situação: |
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Arquivada |
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Identificação da Proposição |
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Autor |
Apresentação |
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Flávia Morais - PDT/GO |
18/08/2025 |
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Ementa |
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Requer a realização de Audiência Pública conjunta entre a Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa e a Comissão de Saúde com o objetivo de debater os impactos da Doença Pulmonar Obstrutiva Crônica (DPOC) na população idosa. |
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Informações de Tramitação |
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Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
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Última Ação Legislativa |
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Data |
Ação |
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16/09/2025 |
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO)
Arquivada |
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Documentos Anexos e Referenciados |
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Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (1) |
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Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) |
Relatório de conferência de assinaturas |
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Emendas (0) |
Recursos (0) |
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Histórico de despachos (0) |
Redação Final |
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Tramitação |
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Data |
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Andamento |
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18/08/2025 |
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO) |
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Apresentação do REQ n. 52/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pela Deputada Flávia Morais (PDT/GO), que "Requer a realização de Audiência Pública conjunta entre a Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa e a Comissão de Saúde com o objetivo de debater os impactos da Doença Pulmonar Obstrutiva Crônica (DPOC) na população idosa". |
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20/08/2025 |
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO) - 13:00 Reunião |
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Aprovado o Requerimento. |
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08/09/2025 |
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO) |
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Apresentação do REQ n. 61/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pela Deputada Flávia Morais (PDT/GO), que "Requer aditamento ao Requerimento nº 52/2025-CIDOSO, para que seja incluído convidado a participar de audiência pública". |
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16/09/2025 |
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO) |
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RESULTADO DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA CONJUNTA COM A COMISSÃO DE SAÚDE
EM 16/09/2025
LOCAL: Anexo II, Plenário 12
HORÁRIO: 16h
TEMA: "Os impactos da doença pulmonar obstrutiva crônica (DPOC) na população idosa."
(REQ 52/2025 CIDOSO, da deputada Flávia Morais; REQ 201/2025 CSAUDE, da deputada Flávia Morais)
Compareceram:
1) LEONARDO MOURA VILELA (participou remotamente)
Conselho Nacional de Secretários de Saúde - CONASS
2) Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa - CNDPI (não enviou representantes)
3) DANIELLE MOREIRA DE CASTRO LIMA (participou presencialmente)
Coordenadora-Geral de Prevenção às Condições Crônicas na APS
Ministério da Saúde - MS
4) LEONARDO PITTA (participou presencialmente)
Presidente
Sociedade Brasileira de Geriatria e Gerontologia - SBGG - Seção DF
5) RAFAELA ALVES MARINHO (participou presencialmente)
Tecnologista
Ministério da Saúde - MS
6) ROBERTO STIRBULOV (participou remotamente)
Coordenador da Comissão de Doença Pulmonar Obstrutiva Crônica - DPOC
Sociedade Brasileira de Pneumologia e Tisiologia - SBPT
7) SORAYA ARAÚJO (participou remotamente)
Especialista em Relações Institucionais e Ciências Políticas
Colabore com o Futuro |
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Arquivada |
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Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados |
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REQ 52/2025 CIDOSO Mensagens, Ofícios e Requerimentos |
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Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO) |
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Número |
Tipo |
Data de apresentação |
Autor |
Ementa |
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REQ 61/2025 CIDOSO |
Requerimento de Audiência Pública |
08/09/2025 |
Flávia Morais |
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Requer aditamento ao Requerimento nº 52/2025-CIDOSO, para que seja incluído convidado a participar de audiência pública. |
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