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SLD 9/2025 CSAUDE
Sugestão de Emenda à LDO - Comissões
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Bruno Farias - AVANTE/MG 18/08/2025
Ementa
Texto - Corpo da Lei, Cap XII, Art 184, § 2 - implementação progressiva da jornada de 30h semanais para enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Última Ação Legislativa
Data Ação
20/08/2025 Comissão de Saúde (CSAUDE)
Aprovada.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
18/08/2025 Comissão de Saúde (CSAUDE)
Apresentação da SLD n. 9/2025 (Sugestão de Emenda à LDO - Comissões), pelo Deputado(a) Bruno Farias (AVANTE-MG), que: "Texto - Corpo da Lei, Cap XII, Art 184, § 2 - implementação progressiva da jornada de 30h semanais para enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem.
".
20/08/2025 Comissão de Saúde (CSAUDE) - 09:30 Reunião Deliberativa Extraordinária
Aprovada.