SLD 4/2025 CSAUDE

Sugestão de Emenda à LDO - Comissões

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Bruno Ganem - PODE/SP

18/08/2025

Ementa

Meta - Programa 5118 (Atenção Especializada) - Ampliação de serviços de reabilitação para pessoas com deficiência.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Última Ação Legislativa

Data

Ação

20/08/2025

Comissão de Saúde (CSAUDE)
Aprovada conjuntamente com a SLD 12/2025, nos termos do Programa 5118 (Atenção Especializada à Saúde), para serviços de reabilitação para pessoas com deficiência. Inclusão de meta: 60% de regiões com serviços de reabilitação.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

18/08/2025

Comissão de Saúde (CSAUDE)

•

Apresentação da SLD n. 4/2025 (Sugestão de Emenda à LDO - Comissões), pelo Deputado Bruno Ganem (PODE-SP), que: "Meta - Programa 5118 (Atenção Especializada) - Ampliação de serviços de reabilitação para pessoas com deficiência".

20/08/2025

Comissão de Saúde (CSAUDE) - 09:30 Reunião Deliberativa Extraordinária

•

Aprovada conjuntamente com a SLD 12/2025, nos termos do Programa 5118 (Atenção Especializada à Saúde), para serviços de reabilitação para pessoas com deficiência. Inclusão de meta: 60% de regiões com serviços de reabilitação.