SLD 1/2025 CCJC

Sugestão de Emenda à LDO - Comissões

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

José Medeiros - PL/MT

18/08/2025

Ementa

PRF - Administração para Manutenção da Lei e da Ordem, programa 5116 - Segurança Pública com Cidadania, objetivo específico 0165 - Reduzir a violência no trânsito das rodovias federais, unid. medida 225, acréscimos 0,32.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Última Ação Legislativa

Data

Ação

20/08/2025

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Prejudicado.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

18/08/2025

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)

•

Apresentação da SLD n. 1/2025 (Sugestão de Emenda à LDO - Comissões), pelo Deputado José Medeiros (PL-MT), que: "PRF - Administração para Manutenção da Lei e da Ordem, programa 5116 - Segurança Pública com Cidadania, objetivo específico 0165 - Reduzir a violência no trânsito das rodovias federais, unid. medida 225, acréscimos 0,32".

20/08/2025

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) - 10:00 Reunião

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Prejudicado.