SLD 3/2025 CPOVOS

Sugestão de Emenda à LDO - Comissões

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Dandara - PT/MG

18/08/2025

Ementa

Requer o acréscimo de meta no Programa de Governança Fundiária, Reforma Agrária e Regularização de Territórios Quilombolas e de Povos e Comunidades Tradicionais (Programa: 5136/ Objetívo Específico: 0342/ UO: 49000 / Acréscimo de Meta: 30000, Meta Final: 90000)

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Última Ação Legislativa

Data

Ação

19/08/2025

Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais (CPOVOS)
Aprovada a sugestão de emenda, na forma da Emenda nº 2 da CPOVOS à LDO/2026.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

18/08/2025

Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais (CPOVOS)

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Apresentação da SLD n. 3/2025 (Sugestão de Emenda à LDO - Comissões), pela Deputado(a)a Dandara (PT-MG), que: "Requer o acréscimo de meta no Programa de Governança Fundiária, Reforma Agrária e Regularização de Territórios Quilombolas e de Povos e Comunidades Tradicionais (Programa: 5136/ Objetívo Específico: 0342/ UO: 49000 / Acréscimo de Meta: 30000, Meta Final: 90000)".

19/08/2025

Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais (CPOVOS) - 13:00

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Subscreveram a sugestão de emenda os Deputados Sidney Leite, Alfredinho e Célia Xakriabá.

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Aprovada a sugestão de emenda, na forma da Emenda nº 2 da CPOVOS à LDO/2026.