SLD 10/2025 CMADS

Sugestão de Emenda à LDO - Comissões

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Chico Alencar - PSOL/RJ

18/08/2025

Ementa

Requer elevação da Meta de percentual do território terrestre e marinho protegido sob proteção oficial, com o intuito de orientar a administração pública federal à ampliação e consolidação das áreas protegidas no país. Programa: 6114; Objetivo Específico: 0250; Acréscimo da Meta: 28

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Última Ação Legislativa

Data

Ação

20/08/2025

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
Rejeitada a sugestão.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

18/08/2025

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)

•

Apresentação da SLD n. 10/2025 (Sugestão de Emenda à LDO - Comissões), pelo Deputado(a) Chico Alencar (PSOL-RJ), que: "Requer elevação da Meta de percentual do território terrestre e marinho protegido sob proteção oficial, com o intuito de orientar a administração pública federal à ampliação e consolidação das áreas protegidas no país. Programa: 6114; Objetivo Específico: 0250; Acréscimo da Meta: 28

".

20/08/2025

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) - 10:00

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Rejeitada a sugestão.