SLD 8/2025 CMADS

Sugestão de Emenda à LDO - Comissões

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Duda Salabert - PDT/MG

18/08/2025

Ementa

Requer o aumento da meta para castração de cães e gatos. Programa: 1190; Objetivo Específico: 0285; Inclusão de meta: 60

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Última Ação Legislativa

Data

Ação

20/08/2025

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
Aprovada a sugestão, aglutinada às sugestões nº 1, 17 e 19.

09/09/2025

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
Arquivada.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

18/08/2025

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)

•

Apresentação da SLD n. 8/2025 (Sugestão de Emenda à LDO - Comissões), pela Deputado(a)a Duda Salabert (PDT-MG), que: "Requer o aumento da meta para castração de cães e gatos. Programa: 1190; Objetivo Específico: 0285; Inclusão de meta: 60
".

20/08/2025

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) - 10:00

•

Aprovada a sugestão, aglutinada às sugestões nº 1, 17 e 19.

09/09/2025

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)

•

Arquivada.