SLD 4/2025 CPD

Sugestão de Emenda à LDO - Comissões

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Duarte Jr. - PSB/MA

18/08/2025

Ementa

Requer a adição de emenda de texto ao Corpo da Lei, Cap V, Seção I, Subseção III, Art 92, Inciso VI, Alínea c

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Última Ação Legislativa

Data

Ação

19/08/2025

Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD)
APROVADA A SUGESTÃO NA FORMA DA EMENDA Nº 7 - CPD.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

18/08/2025

Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD)

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Apresentação da SLD n. 4/2025 (Sugestão de Emenda à LDO - Comissões), pelo Deputado Duarte Jr. (PSB-MA), que: "Requer a adição de emenda de texto ao Corpo da Lei, Cap V, Seção I, Subseção III, Art 92, Inciso VI, Alínea c".

19/08/2025

Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) - 14:30

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APROVADA A SUGESTÃO NA FORMA DA EMENDA Nº 7 - CPD.