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VTS 1 CFT => PL 2043/2003
Voto em Separado
Situação:
Arquivada
Acessória de:
PL 2043/2003
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Max Rosenmann - PMDB/PR 24/05/2004
Ementa
Parecer do relator, Dep. Max Rosenmann, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária, e, no mérito, pela aprovação.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Tramitação
Data Andamento
24/05/2004 Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
Apresentação do Voto em Separado pelo Dep. Max Rosenmann
Parecer do relator, Dep. Max Rosenmann, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária, e, no mérito, pela aprovação.
02/06/2004 Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
Transformação do Parecer do Relator no Voto em Separado