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MSC 260/2004 |
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Mensagem de Acordos, convênios, tratados e atos internacionais |
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Situação: |
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Transformada no PDC 1356/2004 |
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Origem: |
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AV 561/2004 |
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Identificação da Proposição |
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Autor |
Apresentação |
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Poder Executivo |
21/05/2004 |
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Ementa |
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Submete texto do Tratado entre a República Federativa do Brasil e a Ucrânia sobre cooperação de Longo Prazo na Utilização do Veículo de Lançamento Cyclone-4 no Centro de Lançamento de Alcântara. |
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Indexação |
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Solicitação, apreciação, ato internacional, Tratado sobre cooperação de Longo Prazo na Utilização do Veículo de Lançamento Cyclone-4 , utilização, veículos, lançamento aeroespacial, (CLA), Município, Alcântara, (MA), assinatura, País, Brasil, País Estrangeiro, Ucrânia. |
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Informações de Tramitação |
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Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
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Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário |
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Prioridade (Art. 151, II, RICD) |
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Despacho atual: |
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Data |
Despacho |
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31/05/2004 |
Constitua-se Comissão Especial, nos termos do art. 34, II, do RICD, a ser integrada pelas seguintes comissões:
Relações Exteriores e de Defesa Nacional;
Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio;
Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática;
Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) |
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Última Ação Legislativa |
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Data |
Ação |
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11/08/2004 |
COMISSÃO ESPECIAL (CESP)
TRANSFORMADA NO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.356, DE 2004. |
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Documentos Anexos e Referenciados |
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Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (1) |
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Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) |
Relatório de conferência de assinaturas |
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Emendas (0) |
Recursos (0) |
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Histórico de despachos (1) |
Redação Final |
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Tramitação |
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Data |
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Andamento |
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21/05/2004 |
Plenário (PLEN) |
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Apresentação da Acordos, convênios, tratados e atos internacionais pelo Poder Executivo |
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31/05/2004 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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Constitua-se Comissão Especial, nos termos do art. 34, II, do RICD, a ser integrada pelas seguintes comissões:
Relações Exteriores e de Defesa Nacional;
Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio;
Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática;
Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) |
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01/06/2004 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
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Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 2/6/2004. |
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02/06/2004 |
Plenário (PLEN) |
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Apresentação da Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD), REQ 1907/2004, pelo Dep. André Zacharow |
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11/08/2004 |
Plenário (PLEN) |
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• |
Alteração do Regime de Tramitação desta proposição para urgência art.155 do R.I. em virtude da Aprovação da REQ 1907/2004 => MSC 260/2004.
DCD 12 08 04 PÁG 34652 Col 01. |
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11/08/2004 |
Plenário (PLEN) - 19:05 Sessão - Deliberativa |
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Discussão em turno único. (Sessão Extraordinária - 19:05) |
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Designado Relator, Dep. Antonio Carlos Pannunzio (PSDB-SP), para proferir o parecer pela Comissão Especial a esta Mensagem. |
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Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Antonio Carlos Pannunzio (PSDB-SP), pela Comissão Especial, que conclui pela aprovação desta Mensagem, na forma do Projeto de Decreto Legislativo nº 1.356, de 2004, apresentado. |
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11/08/2004 |
COMISSÃO ESPECIAL (CESP) |
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TRANSFORMADA NO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.356, DE 2004. |
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Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados |
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MSC 260/2004 Histórico de Despachos |
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Data |
Despacho |
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31/05/2004 |
Constitua-se Comissão Especial, nos termos do art. 34, II, do RICD, a ser integrada pelas seguintes comissões:
Relações Exteriores e de Defesa Nacional;
Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio;
Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática;
Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
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MSC 260/2004 Mensagens, Ofícios e Requerimentos |
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Plenário (PLEN) |
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Número |
Tipo |
Data de apresentação |
Autor |
Ementa |
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REQ 1907/2004 => MSC 260/2004 |
Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) |
02/06/2004 |
André Zacharow |
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Requeremos urgência para votação da Msc nº 260/04. |
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