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REQ 200/2025 CSAUDE
Requerimento de Audiência Pública
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Geraldo Resende - PSDB/MS, Flávia Morais - PDT/GO, Alexandre Lindenmeyer - PT/RS, Luiz Couto - PT/PB 15/08/2025
Ementa
Requer a realização de Audiência Pública para debater as dificuldades enfrentadas pelas pessoas estomizadas no Brasil e a necessidade de aprimoramento na assistência prestada pelo Sistema Único de Saúde (SUS).
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Última Ação Legislativa
Data Ação
20/08/2025 Comissão de Saúde (CSAUDE)
Aprovado o Requerimento.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
15/08/2025 Comissão de Saúde (CSAUDE)
Apresentação do REQ n. 200/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelos Deputado Geraldo Resende (PSDB/MS -Fdr PSDB-CIDADANIA) e outros, que "Requer a realização de Audiência Pública para debater as dificuldades enfrentadas pelas pessoas estomizadas no Brasil e a necessidade de aprimoramento na assistência prestada pelo Sistema Único de Saúde (SUS)".
20/08/2025 Comissão de Saúde (CSAUDE) - 10:00 Reunião Deliberativa Extraordinária
Aprovado o Requerimento.