SLD 5/2025 CE

Sugestão de Emenda à LDO - Comissões

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Soraya Santos - PL/RJ

18/08/2025

Ementa

Acrescenta parágrafo ao art. 78 da Lei, constante do Capítulo IV, Seção X, Subseção II, após o § 3º

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Última Ação Legislativa

Data

Ação

22/08/2025

Comissão de Educação (CE)
Arquivada, em razão de sua aprovação na forma da Emenda PLDO nº 5 - Comissão de Educação

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

18/08/2025

Comissão de Educação (CE)

•

Apresentação da SLD n. 5/2025 (Sugestão de Emenda à LDO - Comissões), pela Deputado(a)a Soraya Santos (PL-RJ), que: "Acrescenta parágrafo ao art. 78 da Lei, constante do Capítulo IV, Seção X, Subseção II, após o § 3º".

20/08/2025

Comissão de Educação (CE) - 09:30 Reunião Deliberativa Extraordinária

•

APROVADA A SUGESTÃO NA FORMA DA EMENDA PLDO Nº 5- COMISSÃO DE EDUCAÇÃO

22/08/2025

Comissão de Educação (CE)

•

Arquivada, em razão de sua aprovação na forma da Emenda PLDO nº 5 - Comissão de Educação