PRL 1 CPASF => PL 5679/2023

Parecer do Relator

Acessória de:

PL 5679/2023

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Duarte Jr. - PSB/MA

15/08/2025

Ementa

Parecer do Relator, Dep. Duarte Jr. (PSB-MA), pela rejeição.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

15/08/2025

Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família (CPASF)
Parecer do Relator, Dep. Duarte Jr. (PSB-MA), pela rejeição.

Tramitação

Data

Andamento

15/08/2025

Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família

•

Apresentação do PRL n. 1 CPASF (Parecer do Relator), pelo Deputado Duarte Jr. (PSB/MA).

•

Parecer do Relator, Dep. Duarte Jr. (PSB-MA), pela rejeição.