REQ 288/2025 CSPCCO

Requerimento de Moção

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Capitão Alden - PL/BA

15/08/2025

Ementa

Moção de Aplauso e Louvor aos Senhores Guilherme Muraro Derrite, Secretário da Segurança Pública, e Marcello Streifinger, Secretário da Administração Penitenciária do Estado de São Paulo, pela instituição e lançamento do Programa Moradia Segura.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

19/08/2025

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)
Aprovado o Requerimento.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

15/08/2025

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)

•

Apresentação da REQ n. 288/2025 (Requerimento de Moção), pelo Deputado Capitão Alden (PL/BA), que "Moção de Aplauso e Louvor aos Senhores Guilherme Muraro Derrite, Secretário da Segurança Pública, e Marcello Streifinger, Secretário da Administração Penitenciária do Estado de São Paulo, pela instituição e lançamento do Programa Moradia Segura".

19/08/2025

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) - 15:

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Subscreveram o Requerimento os deputados: Sargento Gonçalves, Rodrigo da Zaeli, Zucco, Gilvan da Federal, Sargento Fahur, Sanderson e Delegado Paulo Bilynskyj.

•

Aprovado o Requerimento.

06/02/2026

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)

•

Arquivada em razão do cumprimento do objeto.