Apresentação do PAR n. 1 CCOM (Parecer de Comissão), pelo Comissão de Comunicação.
| PAR 1 CCOM => TVR 648/2024 | ||||||||||||||||
| Parecer de Comissão | ||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||
| TVR 648/2024 | ||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||
| Comissão de Comunicação | 15/08/2025 | |||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||
| Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 12.501, de 11 de março de 2024, que renova permissão outorgada à Rádio FM de Comunicação Frutal Ltda., para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Frutal, Estado de Minas Gerais. | ||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||
| . | . | |||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||
| 15/08/2025 | Comissão de Comunicação (CCOM) Apresentação do PAR n. 1 CCOM (Parecer de Comissão), pelo Comissão de Comunicação. |
|||||||||||||||
| Tramitação | ||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||
| 15/08/2025 | Comissão de Comunicação (CCOM) | |||||||||||||||
| • | Apresentação do PAR n. 1 CCOM (Parecer de Comissão), pelo Comissão de Comunicação. | |||||||||||||||