REQ 108/2025 CPD

Requerimento de Audiência Pública

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Geraldo Resende - PSDB/MS, Flávia Morais - PDT/GO

15/08/2025

Ementa

Requer a realização de audiência pública sobre os 10 anos da Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (LBI) com enfoque nos avanços e desafios da sua implementação.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

19/08/2025

Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD)
Aprovado o Requerimento.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

15/08/2025

Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD)

•

Apresentação do REQ n. 108/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelos Deputado Geraldo Resende (PSDB/MS -Fdr PSDB-CIDADANIA) e Deputada Flávia Morais PDT , que "Requer a realização de audiência pública sobre os 10 anos da Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (LBI) com enfoque nos avanços e desafios da sua implementação.

".

19/08/2025

Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) - 14:30

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Aprovado o Requerimento.