Aprovado o Requerimento.
| REQ 56/2025 CCOM | |||||||||||||||||||
| Requerimento de Audiência Pública | |||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||
| Jilmar Tatto - PT/SP | 15/08/2025 | ||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||
| Requer a inclusão de nomes abaixo para participar da audiência pública para debater medidas de combate à “adultização” de crianças e adolescentes nas redes sociais, a prevenção da exploração sexual infantil online, bem como mecanismos para aumentar a responsabilidade das plataformas digitais e dos responsáveis legais, com o objetivo de aprimorar a regulação, no requerimento Nº 53/2025 Deputado Tulio Gadelha aprovado por essa comissão. | |||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||
| 03/09/2025 | Comissão de Comunicação (CCOM) Aprovado o Requerimento. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||
| 15/08/2025 | Comissão de Comunicação (CCOM) | ||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 56/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Jilmar Tatto (PT/SP -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer a inclusão de nomes abaixo para participar da audiência pública para debater medidas de combate à “adultização” de crianças e adolescentes nas redes sociais, a prevenção da exploração sexual infantil online, bem como mecanismos para aumentar a responsabilidade das plataformas digitais e dos responsáveis legais, com o objetivo de aprimorar a regulação, no requerimento Nº 55/2025 Deputado Tulio Gadelha aprovado por essa comissão". | ||||||||||||||||||
| 20/08/2025 | Comissão de Comunicação (CCOM) - 15:00 Reunião Deliberativa Extraordinária | ||||||||||||||||||
| • | Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do autor. | ||||||||||||||||||
| 27/08/2025 | Comissão de Comunicação (CCOM) - 14:00 Reunião Deliberativa Extraordinária | ||||||||||||||||||
| • | Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do autor. | ||||||||||||||||||
| 03/09/2025 | Comissão de Comunicação (CCOM) - 14:00 Reunião Deliberativa Extraordinária | ||||||||||||||||||
| • | Subscreveu o Requerimento o Deputado Amaro Neto (REPUBLIC-ES). | ||||||||||||||||||
| • | Usou da palavra o Deputado Amaro Neto (REPUBLIC-ES). | ||||||||||||||||||
| • | Aprovado o Requerimento. | ||||||||||||||||||