REQ 35/2004 CDEICS

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Gonzaga Mota - PSDB/CE

21/05/2004

Ementa

Propõe a realização de audiência pública, com as presenças do Diretor de Exploração e Produção da Petrobrás, Dr. Guilherme Estrela, e do Superintendente Estadual do Meio-Ambiente do Estado do Ceará, Dr. Romeu Aldigueri de Arruda Coelho, para debater o "Fechamento dos poços de petróleo do Campo da Fazenda de Belém, nos Municípios de Aracati e Icapui, no Ceará, por determinação da Superintendência Estadual do Meio Ambiente.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

26/05/2004

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC)
Aprovado

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

21/05/2004

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC)

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Apresentação do Requerimento pelo Dep. Gonzaga Mota

26/05/2004

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC) - 10:00

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Aprovado