EMC 5/2004 MPV18704 => MPV 187/2004

Emenda na Comissão

Acessória de:

MPV 187/2004

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

José Carlos Machado - PFL/SE

20/05/2004

Ementa

Emenda à MPV nº 187/04 que "Dispõe sobre a remuneração dos militares, a serviço da União, integrantes de contingente armado de força multinacional empregada em operações de paz, em cumprimento de obrigações assumidas pelo Brasil em entendimentos diplomáticos ou militares, autorizados pelo Congresso Nacional e sobre envio de militares das Forças Armadas para o exercício de cargos de natureza militar junto a organismo internacional".

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

20/05/2004

Dispõe sobre a remuneração dos militares, a serviço da União, integrantes de contingente armado de força multinacional empregada em operações de paz, em cumprimento de obrigações assumidas pelo Brasil em entendimentos diplomáticos ou militares, autorizados pelo Congresso Nacional e sobre envio de militares das Forças Armadas para o exercício de cargos de natureza militar junto a organismo internacional. (MPV18704)
Apresentação da Emenda na Comissão pelo Dep. José Carlos Machado

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

20/05/2004

Dispõe sobre a remuneração dos militares, a serviço da União, integrantes de

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Apresentação da Emenda na Comissão pelo Dep. José Carlos Machado