EMC 1/2004 MPV18504 => MPV 185/2004

Emenda na Comissão

Acessória de:

MPV 185/2004

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Lobbe Neto - PSDB/SP

19/05/2004

Ementa

Emenda à MPV nº 185/04 que "Altera a Lei nº 10.555, de 13 de novembro de 2002, que autoriza condições especiais para o crédito de valores iguais ou inferiores a R$ 100,00, de que trata a Lei Complementar nº 110, de 29 de junho de 2001, e dá outras providências".

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

19/05/2004

Altera a Lei no 10.555, de 13 de novembro de 2002, que autoriza condições especiais para o crédito de valores iguais ou inferiores a R$ 100,00, de que trata a Lei Complementar no 110, de 29 de junho de 2001, e dá outras providências. (MPV18504)
Apresentação da Emenda na Comissão pelo Dep. Lobbe Neto

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

19/05/2004

Altera a Lei no 10.555, de 13 de novembro de 2002, que autoriza condições

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Apresentação da Emenda na Comissão pelo Dep. Lobbe Neto